Vem mesmo a propósito do post do Tulius esta crónica de Carlos Fiolhais acerca de uma notícia do Público do último domingo:
O "Público" de domingo publicou. com a assinatura de José António Cerejo, uma desenvolvida notícia sobre o trabalho de levantamento e análise de diplomas legais de educação que o Ministério da Educação encomendou a João Pedroso e que este, pelos vistos, não realizou na íntegra (quase se limitou a fotocopiar o "Diário da República"), sendo obrigado a devolver parte do muito dinheiro recebido.
Esse esbanjar de dinheiros públicos decerto que me impressionou. Porém, o que mais me impressionou foi o tamanho da verborreia legislativa. Li:
"Particularmente volumoso, este índice [de diplomas legais sobre educação], em Excel, ultrapassa as 450 páginas, sendo que mais de dois terços se referem ao período já coberto pelo índice 1986-2007. No período 1820-1900 são listados 29 diplomas, enquanto entre 1900 e 1974 são enumerados perto de 500 e de 1974 a 1986 aparecem cerca de 900."
Tal deve querer dizer que no período 1986-2007 se publicaram cerca de 2860 diplomas legais sobre matérias educativas, cerca de dois terços do total desde 1820 até 2007. Parafraseando Einstein, há só duas coisas no Universo em expansão acelerada: o próprio Universo e a produção legislativa do Ministério da Educação. Mas quanto à primeira não há a certeza!
1 comentário:
Demasiada legislação apenas serve para manter o número exagerado de deputados num país tão pequeno como o nosso, e o recurso sistemático a advogados para nos destrinçarem toda essa legislação.
Enviar um comentário